O governo do Distrito Federal anunciou que pretende repassar à iniciativa privada a gestão de nove empresas e espaços públicos ou serviços, como o zoológico, as torres de TV, o Centro de Convenções, o Parque da Cidade e a iluminação pública da capital. As propostas serão analisadas por grupos de trabalhos, que devem elaborar em 60 dias as regras para a entrada do capital privado.
O governo do Distrito Federal anunciou que pretende repassar à iniciativa privada a gestão de nove empresas e espaços públicos ou serviços, como o zoológico, as torres de TV, o Centro de Convenções, o Parque da Cidade e a iluminação pública da capital. As propostas serão analisadas por grupos de trabalhos, que devem elaborar em 60 dias as regras para a entrada do capital privado.
O modelo em que isso vai ocorrer ainda não está definido. As empresas poderão dividir os custos com o governo, como Parceria Público Privada, ou garantirem concessão (autorização para gerir durante um tempo determinado).
O governador Rodrigo Rollemberg afirmou que em primeiro momento as companhias interessadas estão convidadas a apresentar projetos, que representem “as melhores ideias” de gestão.
O governador disse que o GDF estuda incluir outros setores neste modelo de gestão. “[O anúncio de apenas nove áreas] não quer dizer que não temos um conjunto de outras áreas em que queremos fazer parceria. Elas só não estão explicitadas neste momento, mas serão em momentos oportunos”, afirmou, citando o Complexo Esportivo do DF como espaço que pode ser incluído no conceito de administração.
Rollemberg informou que empresas que aceitarem fazer contrato com o governo terão de respeitar condições, como a impossibilidade de cobrar pelo acesso do público aos locais. Uma empresa que fique na gestão do Parque da Cidade, por exemplo, não pode cobrar pela entrada de usuários. Ela pode fazê-lo sobre serviços em estabelecimentos comerciais, como quiosques, ou novos investimentos pela empresa.
Segundo o secretário de Economia, Arthur Bernardes, “não se trata de privatização”. “O patrimônio da cidade não será transferido para o particular. A empresa será apenas contratada”, afirmou.
Bernardes disse que GDF já foi procurado por companhias que manifestaram interesse em explorar comercialmente os espaços públicos. Qualquer cidadão pode fazer parte de consórcios que participem da gestão, diz o secretário. Ele não definiu como serão escolhidas as empresas.
Lista de setores com que o governo conta ter aporte do setor privado
Zoológico
Parque da Cidade
Centro de Convenções
Torres de TV
Iluminação pública (conta de luz paga pelo governo)
Parque Tecnológico Capital Digital
Parque de exposição Granja do Torto
Transbrasilia (linhas de alta tensão que passam cerca de Águas Claras e Samambaia)
Fonte: G1
