Os desafios vivenciados diariamente pelos agentes públicos que atuam na área das contratações públicas são imensos. A necessidade urgente de encontrar soluções para problemas rotineiros na vida administrativa, como a falta de medicamentos em postos de saúde, faz com que estas pessoas trabalhem sob exaustiva pressão sem possuir os adequados mecanismos que garantam a celeridade e a eficiência.
Como se apenas isso não fosse o bastante, ainda precisam conhecer vasta quantidade de leis, acórdãos e jurisprudência, o que exige remuneração adequada e a devida – e permanente – qualificação. É a ausência deste segundo fator, inclusive, que leva à insegurança jurídica e a punições aplicadas aos gestores.
Neste contexto, chega a 10ª edição do Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Publicas. Os debates promovidos pela NTC Eventos têm o objetivo de apresentar proposições destinadas a melhorar o processo da contratação pública, garantir sustentabilidade das condutas do gestor perante os órgãos de controle e oferecer oportunidade de aperfeiçoamento e a capacitação profissional.
Toda a estrutura do evento foi pensada com foco em pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, ordenadores de despesa, advogados, auditores e gestores de contratos. Os assuntos debatidos também podem interessar a profissionais do departamento de compras, finanças, orçamento, planejamento, administração, contratos e de controle interno e externo e todos os demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação na Administração Pública.
Quem serão os palestrantes do 10º Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas?
Os temas serão abordados por profissionais de elevada e notória capacidade técnica. Serão sete palestrantes renomados no âmbito das licitações e contratos. Entre os principais nomes estão o advogado e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o advogado público Ronny Charles, a professora Tatiana Camarão e o servidor do TCU Erivan Pereira de Franca.
O advogado e professor de Direito Administrativo Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é reconhecido como um dos maiores especialistas em Licitações e Contratos no Brasil. Com mais de 1.100 horas de cursos ministrados, o professor Jacoby é referência no assunto, já tendo publicado mais de 12 livros na área e tendo a obra citada até por ministros do Tribunal de Contas da União em seus votos.
Jacoby fará uma grande palestras dividida em duas partes: uma de manhã e outra à tarde. Na primeira, tratará da governança pública e da gestão de riscos nas contratações, explicando a temática de forma mais abrangente. Na parte da tarde, o professor apresentará ideias juridicamente embasadas para dar mais segurança aos atos dos servidores, de acordo com a Constituição Federal e aos dispositivos normativos vigentes.
Os participantes serão treinados para adotar decisões sustentáveis e adequadas perante a mais recente jurisprudência dos órgãos de controle, evitando a responsabilização pessoal por erros no processo de contratação. Com mais embasamento, o gestor evitará prejuízos ao erário e estará mais alinhado com o interesse público.
Além disso, os palestrantes apresentarão temas contemporâneos e polêmicos, que ainda causam muita dúvida nos gestores, tais como registro de preços, contratação de obras e serviços de engenharia, organização dos certames e composição de planilha de preços, o papel dos tribunais de contas, entre outros. Será apresentado, ainda, um roteiro prático para a correta implantação e formalização dos ritos aplicados às licitações e contratos.
O Seminário Maranhanse de Licitações é um evento diferenciado, que preza pela excelência e conta com instrutores renomados, conteúdo atualizado e metodologia comprovadamente efetiva. Nas nove edições anteriores, mais de 18 mil agentes públicos já foram capacitados.
10º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Carga horária: 24 horas
Data: 18 a 20 de abril de 2018
Hora: das 8h30 até 18h
Local: Hotel Luzeiro São Luís
Rua João Pereira Damasceno, nº 2 – Ponta do Farol – São Luís/MA
Inscrições podem ser feitas através deste link.
Mais informações: (63) 3212-1177
