Governadores estudam propor ao Governo Federal uma análise dos contratos para readequar a dívida dos estados com a União à realidade econômica atual. A informação foi publicada pelo jornalista Leonardo Augusto no jornal O Estado de São Paulo. O anúncio ocorreu após encontro realizado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira, 20. Estiveram presentes os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel; Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; e de Alagoas, Renan Filho.
Governadores estudam propor ao Governo Federal uma análise dos contratos para readequar a dívida dos estados com a União à realidade econômica atual. A informação foi publicada pelo jornalista Leonardo Augusto no jornal O Estado de São Paulo. O anúncio ocorreu após encontro realizado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira, 20. Estiveram presentes os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel; Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; e de Alagoas, Renan Filho.
O encontro serve como preparação para a reunião de governadores, marcada para o dia 10 de fevereiro, em Brasília. De acordo com a matéria publicada, o governador Fernando Pimentel afirmou que os governadores estão trocando experiências sobre o corte de custos. Ele propôs a fusão de órgãos e a extinção de empresas estatais como práticas para a redução de gastos. Mas garantiu que as medidas devem ser tomadas sem prejuízo para o serviço público.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: a luta dos governadores para reduzir a dívida dos estados é constante. No fim do ano passado, o Governo Federal alterou o indexador das dívidas dos estados e municípios. A mudança da regra havia sido aprovada ainda em 2014 pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidente da República em novembro daquele ano. Ainda faltava, no entanto, a regulamentação da norma. Em virtude do atraso, em junho do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixou para o dia 31 de janeiro de 2016 a data limite para a aplicação do novo indexador.
A publicação do decreto ainda em 2015 representou um aceno do novo Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, aos representantes dos demais entes federados após a alteração do comando da pasta. O novo modelo de cálculo deve dar maior fôlego aos estados, que demonstraram profunda dificuldade em arcar com as suas obrigações financeiras.
Com informações do jornal O Estado de São Paulo.
