De acordo com o Ministério do Planejamento, o corte é necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão. Havia a expectativa de que o corte fosse menor, devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias.
O Governo Federal anunciou ontem, 27, que fará o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões, e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017. O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões: R$ 5,2 bilhões serão cancelados, e R$ 2,2 bilhões serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.
O restante da verba contingenciada refere-se a emendas impositivas de bancada – R$ 214,3 milhões –, emendas impositivas parlamentares individuais – R$ 426,2 milhões – e recursos do Legislativo e do Judiciário – R$ 7,4 milhões.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o corte é necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão. Havia a expectativa de que o corte fosse menor, devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse, no entanto, que não foi possível fazer as avaliações necessárias, já que o prazo para o anúncio do contingenciamento terminaria nesta sexta-feira, 28.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: das ações contingenciadas previstas no PAC, mais da metade eram concentradas no Ministério das Cidades. A segunda colocação, no entanto, é uma surpresa: o Ministério da Defesa. Trata-se de um órgão estratégico que atua, principalmente, na defesa do País. Embora não tenha sido detalhado, o cancelamento de obras conduzidas por essa pasta pode colocar em risco a segurança nacional. Na terceira posição ficou o Ministério dos Transportes, o qual abarca o promissor setor de Portos, responsável por alavancar o crescimento econômico em regiões que até então tinham pouca atenção governamental.
Fonte: Agência Brasil.
