Animado com a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff aos vários projetos da chamada "pauta-bomba", o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, revelou ontem o estudo de um mecanismo que, quando implementado, ajudará a retomar os investimentos no país. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Levy adiantou que analisa a autorização para que os Estados e municípios tomem empréstimos, com aval da União, destinados a constituir fundos garantidores dos investimentos realizados por meio das parcerias público-privadas (PPPs).
Animado com a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff aos vários projetos da chamada “pauta-bomba”, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, revelou ontem o estudo de um mecanismo que, quando implementado, ajudará a retomar os investimentos no país. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Levy adiantou que analisa a autorização para que os Estados e municípios tomem empréstimos, com aval da União, destinados a constituir fundos garantidores dos investimentos realizados por meio das parcerias público-privadas (PPPs).
Ao Valor, o ministro manifestou entusiasmo com essa possibilidade, adiantando que os governadores e prefeitos terão condições de alavancar investimentos equivalentes a 10 ou 15 vezes o montante dos fundos. “Os fundos darão segurança aos investidores, que terão garantia de que os governos honrarão as suas participações”, disse. Na opinião do ministro, o mecanismo abrirá grandes oportunidades na área de investimentos.
Segundo Levy, o assunto já foi discutido no âmbito do Comitê de Financiamentos Externos (Cofiex), o órgão interministerial que coordena o processo de negociação para a obtenção de financiamentos externos pelo setor público junto a organismos multilaterais de crédito.
Levy considera que os investimentos terão um papel central na retomada do desenvolvimento do país. Ele chamou a atenção também para a necessidade de aprovação do projeto que regulariza os recursos enviado por brasileiros ao exterior, que permitirá, com o dinheiro arrecadado, a criação do fundo de desenvolvimento regional e do fundo de ressarcimento das perdas com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O fundo de desenvolvimento também permitirá aos governadores realizar mais investimentos, de acordo com as suas prioridades e seus programas, pois a União não vai interferir”, disse.
O mecanismo do fundo está previsto em medida provisória, que ainda tramita no Congresso. Levy lembrou que proposta de emenda constitucional do senador Walter Pinheiro (PT-BA) também institui os fundos, destinando R$ 3 bilhões ao de desenvolvimento e R$ 1,5 bilhão ao de ressarcimento das perdas. O ministro considera que os valores previstos são realistas. Ele disse que os recursos poderão ser utilizados pelos governadores para investimentos diretos ou serem direcionados aos fundos garantidores das PPPs.
O ministro da Fazenda é frequentemente criticado, principalmente por líderes petistas e dos partidos da base de apoio ao governo, por não prover crédito na quantidade suficiente aos empresários e consumidores, como forma de minimizar a atual crise econômica. E que ele só pensa em ajuste fiscal. Para rebater esse tipo de crítica, Levy lembra que, em maio, o Conselho Monetário Nacional (CMN) liberou R$ 22,5 bilhões para o setor imobiliário. “Vá ver quanto desse dinheiro foi utilizado”, propôs Levy. O Valor verificou, com fontes do governo, que menos de 55% do total liberado foi usado. Cerca de R$ 10 bilhões ainda estão disponíveis. A Caixa Econômica Federal usou menos de 40% do que poderia. Ou seja, não houve demanda.
Na semana passada, em outra medida para ajudar nos investimentos, o CMN mudou as regras de aplicação de recursos das entidades de previdência aberta, com maiores investimentos no mercado imobiliário. Em setembro, o CMN prorrogou o prazo de captação de recursos via depósitos com garantia especial, usados por bancos de menor porte.
Fonte: Valor Econômico
