Governo de São Paulo divulga premissas da PPP da Linha 18 do Metrô

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), divulgou as premissas da concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 – Bronze do Metrô de São Paulo, com tecnologia de monotrilho, contemplando implantação, operação e manutenção. O projeto de PPP foi estruturado com a colaboração da iniciativa privada, via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), divulgou as premissas da concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 – Bronze do Metrô de São Paulo, com tecnologia de monotrilho, contemplando implantação, operação e manutenção. O projeto de PPP foi estruturado com a colaboração da iniciativa privada, via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Quatro empresas entregaram os estudos de viabilidade solicitados pelo Estado:

  • Brasell Gestão Empresarial Ltda.;
  • CMT Consórcio Metropolitanos de Transportes;
  • Invepar Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A-Construtora Queiroz Galvão S/A-Bombardier Transportation Brasil Ltda.; e
  • Odebrecht Transport Participações S/A.

De acordo com deliberação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), apenas parte dos estudos recebidos foram aproveitados na modelagem final, nos seguintes termos: “percentual de 34,38% (trinta e quatro inteiros e trinta e oito décimos por cento) para Consórcio Invepar Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A  – Construtora Queiroz Galvão S/A  – Bombardier Transportation Brasil Ltda. e 46,38% (quarenta e seis inteiros e trinta e oito décimos por cento) para Odebrecht Transport Participações S/A”.

Os estudos apresentados pelos demais proponentes não foram aproveitados.

A futura concessionária será responsável por 12 estações da Linha 18 (cuja extensão será de14.355 km); pelo pátio de manutenção e manobras; e pela frota operacional para atendimento da demanda projetada.

O prazo do contrato será de 25 (vinte e cinco) anos e haverá aporte de recursos do poder concedente no valor de R$ 1,6 bilhão (aproximadamente 50% do valor do investimento total do projeto). A consulta pública será iniciada em abril e o edital de licitação será publicado em julho de 2013, segundo cronograma divulgado pelo Estado.

 

Fonte: PPP Brasil
Disponível em: http://www.pppbrasil.com.br/portal/content/estado-de-são-paulo-divulga-premissas-da-ppp-da-linha-18-do-metrô

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Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites