O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou nesta quarta-feira a retomada de 436 obras federais de pequeno porte – com orçamento entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou nesta quarta-feira a retomada de 436 obras federais de pequeno porte – com orçamento entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. A medida liberará a execução de projetos que totalizam R$ 847 milhões. Serão obras nas áreas de educação, segurança, saúde, esporte, saneamento, entre outras.
Até a metade de 2016, o País contava com 1,6 mil obras paralisadas. Por valores atuais, seriam necessários R$ 2,073 bilhões para que todas fossem concluídas. Em novembro do ano passado, o presidente Michel Temer havia informado que 1,1 mil projetos seriam retomados. Por enquanto, serão apenas essas 436 obras, mas a meta é continuar com as demais obras até 30 de junho. A expectativa do Planejamento é que a retomada das obras reaqueça a economia, gere renda a pequenos municípios e atraia investimentos externos.
De acordo com o jornal Valor Econômico, quando questionado sobre a retomada das obras de grande porte, como nas ferrovias federais, o ministro disse que ainda não teve decisão a respeito. “No caso das obras de maior vulto, não temos uma meta estabelecida”, afirmou.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: as paralisações de obras no Brasil têm duas causas principais: determinação dos tribunais de contas ou atraso no pagamento das contratadas. No primeiro caso, a interrupção somente deve ocorrer quando a irregularidade for muito vultosa, superior ao valor de uma possível retomada da obra. O ideal é garantir que o serviço seja entregue, para que a população não seja prejudicada, e, posteriormente, deve-se punir os culpados com base na lei.
O segundo caso cresceu vertiginosamente nos últimos meses em razão da crise econômica. Sem dinheiro, o governo prioriza setores e deixa de pagar os fornecedores, que não têm outra opção senão paralisar a obra pela falta de recursos. É nessa categoria que se enquadram as obras que o governo deverá retomar nos próximos meses. São investimentos fundamentais na infraestrutura e mobilidade das pequenas e médias cidades que têm potencial para incentivar empresários locais e promover o desenvolvimento regional.
Fonte: Valor Econômico.
