O Reuse.Gov funcionará como uma espécie de loja virtual do Poder Público e é resultado da iniciativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em parceria com o Ministério da Fazenda.
por Alveni Lisboa
Instituições públicas do Poder Executivo já podem reutilizar bens móveis de uma maneira simples e transparente: o Reuse.Gov. O site permite a publicação de anúncios sobre materiais de consumo e bens móveis, tais como papeis, canetas, mesas, cadeiras, materiais de informática, softwares e medicamentos. O órgão ou entidade identifica bens que estão sem uso e anuncia na área pública da plataforma. A consulta aos bens é aberta e pode ser realizada por qualquer cidadão.
A solicitação de reutilização ou troca será realizada por meio de login e senha específicos de cada instituição interessada. Haverá quatro filtros para organizar melhor os bens disponibilizados: tipo, categoria, situação do material e Unidade da Federação que se encontra. O Reuse.Gov funcionará como uma espécie de loja virtual do Poder Público e é resultado da iniciativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em parceria com o Ministério da Fazenda.
Neste primeiro momento, a manifestação de interesse por determinado bem anunciado estará restrita aos órgãos e entidades que pertençam a Administração Pública Federal. Caberá ao anunciante a avaliação das manifestações de interesse e a indicação do(s) contemplado(s). Todos os bens divulgados são de propriedade da União – ministérios, autarquias e fundações federais –, mas podem ser doados para governos estaduais e municipais, conforme estabeleceu o Decreto nº 9373/2018.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: na Administração Pública, aquele material que está parado em um ministério pode fazer a diferença em outro. Não é raro a imprensa noticiar, por exemplo, locais que carecem de estruturas básicas como mobiliário, computadores e outros bens móveis que ficam inutilizados em muitos ministérios. O novo portal deverá facilitar a comunicação entre quem oferta e quem precisa, otimizando a gestão do bem público e incentivando o uso consciente e sustentável. A expectativa é reduzir os gastos com a compra de novos bens, evitando-se assim onerar o erário. A iniciativa tem potencial e pode, de fato, trazer benefícios concretos para a Administração Pública.
Com informações do Ministério do Planejamento.
