As medidas versam sobre redução do valor do óleo diesel a partir de isenção tributária, instituição de preço mínimo para frete e, ainda, isenção de cobrança em pedágio para veículos com eixos suspensos que estiverem circulando vazios em rodovias.
por Matheus Brandão
Após pronunciamento realizado na noite de domingo, 27 de maio, o presidente da República Michel Temer, assinou e publicou três medidas provisórias que buscam atender à pauta de reivindicação dos caminhoneiros, categoria que completou uma semana de paralisação ontem. As medidas versam sobre redução do valor do óleo diesel a partir de isenção tributária, instituição de preço mínimo para frete e, ainda, isenção de cobrança em pedágio para veículos com eixos suspensos que estiverem circulando vazios em rodovias.
Embora a expectativa fosse de que as medidas encerrassem as paralisações, esta segunda-feira iniciou-se com protestos em 8 estados e no Distrito Federal, inclusive com situações de bloqueios em rodovias e mobilizações nas saídas de refinarias de petróleo. De acordo com Michel Temer, as medidas anunciadas não trarão prejuízos à Petrobras, mas não informou de onde sairão os recursos para cobrir os valores no orçamento. De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, estima-se que o atendimento às reivindicações da greve custará em torno de R$ 10 bilhões ao Governo Federal.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a solução do problema da paralisação dos caminhoneiros exige uma ação conjunta dos poderes da República. O Senado Federal, inclusive, terá uma sessão extraordinária a ser realizada nesta segunda-feira, convocada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira, para votação de diversas medidas, entre elas a regulação dos preços mínimos do frete.
O projeto cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas mediante tabela elaborada semestralmente por órgão competente. Além disso, há medidas provisórias que trancam a pauta da casa e que precisam ser votadas, para que as novas matérias enviadas pelo executivo sejam analisadas pelos parlamentares.
Com informações do Portal Uol e Agência Senado.
