Os reajustes salariais de servidores públicos federais previstos para o próximo ano podem ser adiados. A afirmação foi feita pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em evento de lançamento do Programa de Desligamento Voluntário PDV. De acordo com Vescovi, nenhuma decisão ainda foi tomada, mas o assunto pode ser discutido dentro do esforço de revisão de despesas obrigatórias.
Os reajustes salariais de servidores públicos federais previstos para o próximo ano podem ser adiados. A afirmação foi feita pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em evento de lançamento do Programa de Desligamento Voluntário PDV publicado no DOU de hoje e antecipado ao longo desta semana no Informativo Fórum-Jacoby. De acordo com Vescovi, nenhuma decisão ainda foi tomada, mas o assunto pode ser discutido dentro do esforço de revisão de despesas obrigatórias.
A secretária explicou que a medida pode ser necessária para reduzir o déficit primário recorde, que fechou o mês de junho em R$ 19,8 bilhões. Não foi detalhado se o adiamento seria por apenas alguns meses ou se postergaria os pagamentos para 2019. O governo já sinalizou que fará de tudo para cumprir a meta fiscal de R$ 139 bilhões em 2017 e R$ 129 bilhões em 2018. Um exemplo disso foi o aumento do imposto sobre os combustíveis, que já está em vigor.
No primeiro semestre, a despesa de pessoal cresceu 11,3% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA. De acordo com a secretária, a expansão foi impactada pela antecipação de R$ 20,3 bilhões em maio e em junho. Ela disse que os gastos com o servidor federal devem encerrar o ano com expansão de 6% acima do IPCA, porque, nos próximos meses, o ritmo de crescimento tende a diminuir.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: esse adiamento dos reajustes, caso seja implementado, deve se somar às medidas propostas pelo governo no PDV. Embora desagrade as categorias contempladas, a suspensão temporária dos reajustes é medida válida para o cumprimento das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF e da própria LOA. Nem sempre o cenário planejado pela equipe econômica se concretiza, o que obriga o gestor orçamentário a tomar ações de adaptação de modo a cumprir as metas e prioridades. Esse compromisso é necessário para mostrar ao mercado que o Brasil está comprometido com seus deveres, o que dá mais segurança para a entrada de investimentos estrangeiros. As medidas de austeridade, no entanto, devem ser aplicadas em todos os poderes e esferas para que injustiças não sejam cometidas.
Fonte: Agência Brasil.
