O Governo Federal deve concluir até março um projeto de simplificação tributária para reduzir procedimentos burocráticos. A expectativa é enviar o material ao Congresso até abril para que tramite junto com as reformas da Previdência e das legislações trabalhistas.
O Governo Federal deve concluir até março um projeto de simplificação tributária para reduzir procedimentos burocráticos. A expectativa é enviar o material ao Congresso até abril para que tramite junto com as reformas da Previdência e das legislações trabalhistas. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, está animado e diz que o governo fez nos últimos sete meses mais que ele próprio imaginava ser possível fazer em dois anos.
De acordo com o presidente Michel Temer, não se trata ainda de uma ampla reforma tributária. “Vamos tentar agora, não vou falar exatamente em uma reforma tributária, mas uma simplificação do sistema tributário, na qual o governo já está trabalhando para que possamos desburocratizar vários procedimentos que trarão agilidade para os investimentos nacionais e estrangeiros no nosso país”, disse Temer em discurso durante evento da Caixa em Brasília.
Algumas ações tributárias já foram implementadas, como a redução na taxa de juros bancários, o saque das contas inativas do FGTS, a aprovação do teto de gastos e a desvinculação de receitas da União. Além disso, mais recentemente, o programa Minha Casa Minha Vida foi estendido para beneficiar também pessoas com faixa de renda de até R$ 9 mil para tentar estimular a retomada da indústria da construção civil.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: entre todas as reformas propostas pelo Governo Federal, a tributária é uma das principais para o Brasil. O cidadão paga impostos altíssimos sem que veja, na prática, o retorno disso. O empresariado precisa recolher dezenas de impostos para as mais diversas finalidades, o que acaba impactando, por exemplo, a redução do salário do trabalhador e o aumento do desemprego. Além disso, a elevada carga tributária afasta as empresas estrangeiras, já que investir no País acaba se tornando algo arriscado e pouco rentável. É fundamental reduzir, simplificar e desburocratizar esse setor, para que seja possível a retomada a econômica.
Fonte: Agência Reuters.
