O Governo Federal pretende utilizar imóveis da União para ampliar os investimentos no País. De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo, o governo pretende capitalizar em R$ 500 milhões o Fundo Garantidor de Infraestrutura, que deve bancar R$ 5 bilhões em financiamentos de concessões.
O Governo Federal pretende utilizar imóveis da União para ampliar os investimentos no País. De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo, o governo pretende capitalizar em R$ 500 milhões o Fundo Garantidor de Infraestrutura, que deve bancar R$ 5 bilhões em financiamentos de concessões.
Na reportagem, os jornalistas Valdo Cruz e Julianna Sofia explicam que o Fundo foi criado pelo governo em 2012 para cobrir os riscos dos projetos do plano de concessões, mas até agora não tinha recebido recursos para operar. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explica que o Governo pretende utilizar imóveis da União sem uso para capitalizar o fundo e oferecer esses recursos para os riscos que o mercado não cobrir. O Secretário acredita que a medida deve facilitar o acesso a crédito a empresa do setor de infraestrutura.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a medida proposta pelo secretário-executivo é interessante, no sentido de apresentar uma solução prática para os eventuais entraves de um processo de concessão. O Estado não pode ser um dificultador do processo de desenvolvimento, mas deve atuar de modo a garantir que as demandas da população sejam atendidas e que as empresas cooperem para o desenvolvimento nacional.
Embora criado em 2012, o Fundo ainda não havia sido posto em funcionamento. Isso é um indicativo de que instrumentos existem para que o governo busque ampliar a sua eficiência. É preciso utilizá-los de forma inteligente e condizente com os interesses da Administração Pública.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo.
