A importância da figura do “carona” no sistema de registro de preços e seu futuro com o projeto de lei nº 559/2013

A Administração Pública, ao longo do tempo, vem procurando aprimorar os procedimentos referentes às contratações, tanto para aquisição de produtos, quanto para contratação de serviços

A Administração Pública, ao longo do tempo, vem procurando aprimorar os procedimentos referentes às contratações, tanto para aquisição de produtos, quanto para contratação de serviços. E um dos grandes colaboradores no planejamento das contratações é a adoção do Sistema de Registro de Preços, tanto para o órgão responsável pela licitação, quanto para os demais órgãos da administração pública. Com isso, o presente artigo trata de uma reflexão sobre os benefícios da utilização do referido sistema, através de uma pesquisa bibliográfica sobre a temática, desde sua historicidade, legalidade, sua evolução e aperfeiçoamento, o surgimento da figura do “carona”, seus benefícios, e o que se propõe para o futuro. Após a análise da legislação vigente sobre o tema, de opiniões de importantes autores conhecedores do assunto, pode-se concluir que a figura do “carona” no Sistema de Registro de Preços, dentro dos limites regulamentares, trouxe um grande benefício à administração pública em termos de economicidade, eficiência, celeridade e racionalização de procedimentos nas contratações.

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O texto foi gentilmente cedido pelo autor para publicação no Portal Jacoby. Originalmente publicado no JusNavigandi (https://jus.com.br/artigos/58733/a-importancia-da-figura-do-carona-no-sistema-de-registro-de-precos-e-seu-futuro-com-o-projeto-de-lei-n-559-2013).

 

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