O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, detalharam durante o fórum brasileiro de arquitetura e urbanismo, Arq.Futuro, que aconteceu na última sexta-feira (5), no Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o cronograma para início das obras do programa Casa Paulista – Parceria Público-Privada (PPP), visando à requalificação urbana da área central da cidade de São Paulo.
O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, detalharam durante o fórum brasileiro de arquitetura e urbanismo, Arq.Futuro, que aconteceu na última sexta-feira (5), no Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o cronograma para início das obras do programa Casa Paulista – Parceria Público-Privada (PPP), visando à requalificação urbana da área central da cidade de São Paulo.
Em 28 de fevereiro, o governador Alckmin e o secretário Silvio Torres autorizaram o início do processo licitatório, que convoca a iniciativa privada para a construção de 20,2 mil unidades habitacionais no centro da cidade de São Paulo. De acordo com as autoridades, entre 15 de abril e 15 de maio será realizada a consulta pública. Para o mês de junho deste ano está prevista a publicação do edital da PPP. Até agosto ocorrerá o recebimento das propostas e o contrato deve ser assinado até outubro.
Os investimentos nos empreendimentos serão de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada. A contrapartida do Governo do Estado de São Paulo, a fundo perdido, será de R$ 1,6 bilhão. Num convênio a ser firmado com o Estado, a Prefeitura de São Paulo deve apoiar o projeto com R$ 404 milhões, média de R$ 20 mil por unidade habitacional.
Sobre o projeto
A estratégia de ação da nova PPP será a utilização de imóveis subutilizados nos bairros e nas áreas contíguas às linhas férreas, corredores de transporte e grandes avenidas centrais. A maioria dos empreendimentos deve ser viabilizada em áreas de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), definidas no Plano Diretor da Cidade, elaborado em 2002, áreas estas ainda inexploradas tanto pela iniciativa privada quanto pelo poder público.
Os empreendimentos previstos pela PPP devem ser erguidos nos distritos da Sé e República, e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. O maior número de unidades habitacionais – 7.076 – deve estar concentrado nos bairros da Barra Funda, Santa Cecília, Pari e Bom Retiro.
Os beneficiários deverão ser trabalhadores do centro da capital paulista, além de não possuírem imóveis em seu nome. Do total de 20.221, 12.508 unidades habitacionais serão destinadas à população com renda de até R$ 4.068 (seis salários mínimos). As outras 7.713 unidades serão para trabalhadores com renda entre R$ 4.068 e R$ 10.848. Duas mil unidades devem ser destinadas a entidades pró-moradia, habilitadas pela Secretaria de Estado da Habitação.
Fonte: Revista O Empreiteiro
Disponível em: http://www.revistaoempreiteiro.com.br/Publicacoes/12747/Consulta_publica_da_PPP_para_requalificacao_do_centro_de_SP_inicia_15_de_abril_.aspx
