Jacoby Fernandes e Ronny Charles são os coordenadores e professores da pós-graduação, que visa qualificar o gestor público a atuar no âmbito das compras públicas brasileiras
A Administração Pública tem por objetivo atender às necessidades dos cidadãos, suprindo educação, segurança, saúde, entre outros. Para isso, precisa contratar serviços, objetos e obras, por meio do processo licitatório. Muita gente, no entanto, não sabe como funciona o sistema a fundo, inclusive os agentes públicos que trabalham no setor. As legislações que tratam sobre o tema são amplas, complexas e mutáveis, o que deixa os gestores muitas vezes sem saber como agir.
Assim, para facilitar o encontro dessas respostas e dar mais segurança aos agentes públicos, a Faculdade Baiana de Direito está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação Licitações e Contratos Administrativos, com coordenação e aulas ministradas pelos advogados Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Ronny Charles. Jacoby Fernandes é advogado, doutrinador e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Ronny Charles é advogado público da União com atuação destacada na área de licitações e contratos.
As aulas estão previstas para começar em 14 de setembro. Plantões de matrícula acontecerão entre os dias 28 de julho e 24 de agosto, das 8h às 18h. O objetivo é que todos os interessados consigam fazer a inscrição e participar da pós-graduação.
O curso terá duração de 12 meses de aulas e mais seis meses para elaboração do trabalho de conclusão de curso. A carga horária obrigatória é de 364 horas, distribuídas em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância. Os cursos são modulados, com conteúdo independente. As aulas presenciais e expositivas oferecem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.
Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária da educação a distância será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais. Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.
Mais informações e corpo docente da pós-graduação
As aulas ocorrerão a cada 20 dias, sendo sexta-feira no período da noite, das 18h às 22h15, e sábado no período da manhã, das 8h30 às 12h45, e tarde, das 14h às 18h15.
O corpo docente é formado por renomadas autoridades, como o mestre em Direito Anderson Sant’anna; o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Benjamin Zymler; o mestre em Direito do Estado, Daniel Ferreira; o advogado Dawison Barcelos; o mestre em Contabilidade Inaldo da Paixão Santos Araújo; o advogado e professor de Direito Jacoby Fernandes; o professor Isaac Newton Carneiro da Silva; o pregoeiro Marcus Alcântara; o procurador da Fazenda Nacional Matheus Carvalho; advogado e professor de Direito Murilo Jacoby; o advogado Rodrigo Pironti; o auditor da Controladoria-Geral da União Romualdo Anselmo dos Santos; e o advogado da União Ronny Charles.
O curso é dividido em dois módulos: de Licitações Públicas e o de Contratos Administrativos e Legislação especial, com as disciplinas: O processo licitatório e o planejamento da licitação, Licitações para microempresas e empresas de pequeno porte, Pregão presencial e pregão eletrônico, Regime diferenciado de contratações, Sistema de registro de preços e compras compartilhadas, Licitações internacionais e Licitações sustentáveis.
Ainda, os alunos terão aula sobre recurso administrativo e meios de impugnação da licitação, contratações diretas pela Administração Pública, contratos administrativos, licitações para estatais, sanções nas licitações e contratações públicas, obras e serviços de engenharia da Administração Pública. Serão abordadas também questões sobre a Lei Anticorrupção e medidas de combate à corrupção, bem como a responsabilização dos agentes, da administração e resolução de conflitos nas contratações públicas. Haverá, ainda, estudos sobre convênios e instrumentos congêneres da administração pública.
Valores, inscrições e mais informações podem ser obtidas no site da Faculdade Baiana de Direito.
