O responsável por ministrar a aula foi o advogado e especialista em Direito Público Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que tratou sobre os principais pontos que envolvem a atividade de controle dos contratos
A Força Aérea Brasileira – FAB realizou na quinta-feira, 4 de maio, curso sobre o controle de riscos nas aquisições públicas. O responsável por ministrar a aula foi o advogado e especialista em Direito Público Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que tratou sobre os principais pontos que envolvem a atividade de controle dos contratos. Foram três horas e meia de ensinamentos sobre as nuances das compras públicas no país, em especial as nuances no caso de aquisições feitas pelas Forças Armadas.
Durante o encontro, Jacoby Fernandes apresentou algumas críticas ao modelo de controle existente e propôs novas ferramentas para o aperfeiçoamento da atividade de controle. O destaque foi a criação de uma matriz de responsabilidade que estipule as obrigações e responsabilizações de cada um dos signatários com a gestão e contratação pública.
Para subsidiar a palestra e dotar os profissionais de informações sobre o tema, o advogado apresentou jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU, Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF e dos Tribunais Regionais Federais, além de discutir as atualizações incluídas no ordenamento jurídico com o novo Código de Processo Civil. O curso é mais uma iniciativa de aperfeiçoamento profissional oferecida pela Força Aérea Brasileira.
