Entre os dias 19 e 20 de maio, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes participará do 14º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, realizado pela Editora Fórum, no Windsor Plaza Hotel Brasília. O evento acontecerá em meio a um cenário de crise econômica e incerteza quanto aos seus efeitos para a Administração. A crise abre uma oportunidade para repensar temas essenciais para a busca da qualidade da contratação pública e para a efetividade da gestão pública.
Entre os dias 19 e 20 de maio, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes participará do 14º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, realizado pela Editora Fórum, no Windsor Plaza Hotel Brasília. O evento acontecerá em meio a um cenário de crise econômica e incerteza quanto aos seus efeitos para a Administração. A crise abre uma oportunidade para repensar temas essenciais para a busca da qualidade da contratação pública e para a efetividade da gestão pública.
Com essa visão, a Fórum reúne um grupo de destacados especialistas para um diálogo com os participantes a respeito da evolução da contratação pública. Serão dois dias de palestras e debates, como importantes nome como: Jacoby Fernandes, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Cláudio Sarian Altounian, Adriana de Andrade Solé, Antonio Fonseca, Juarez Freitas, Flávio Unes, Tatiana Camarão, Joel de Menezes Niebuhr, Marçal Justen Filho, Benjamin Zymler, Floriano de Azevedo Marques Neto, Lucas Rocha Furtado e Cármen Lúcia Antunes Rocha.
O professor Jacoby Fernandes participará da programação do dia 19, a partir das 10h, com a palestra “Consolidação das Leis de Licitação e Contrato”. Jacoby Fernandes explicará que no ano de 1993, a Lei nº 8.666 foi promulgada, trazendo os parâmetros a serem utilizados pelos gestores no momento da aquisição de bens e serviços. Anteriormente, o processo de compras públicas era regido pelo Decreto-Lei nº 2300/1986 e, antes, pelo Decreto-Lei nº 200/1967. Até 1988, o tema não existia na Constituição Federal. Quase 23 anos após a sanção da Lei nº 8.666/1993, novas práticas e demandas se incorporaram ao procedimento de compras públicas, exigindo uma urgente revisão da Lei de Licitações e Contratos por parte dos legisladores.
A inscrição inclui coffee break, material de apoio e certificado.
14º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública
Data: 19 e 20 de maio
Local: Windsor Plaza Hotel Brasília
Inscrições e mais informações: Editora Fórum
