Obter os melhores resultados nas contratações públicas é um dos principais objetivos do gestor público. Para cumprir com o dever de atingir a máxima eficiência na condução das contratações, os agentes se deparam com o desafio de dar cumprimento a inúmeras normas e princípios constitucionais, que, se mal interpretadas ou aplicadas, podem resultar no fracasso da licitação.
Obter os melhores resultados nas contratações públicas é um dos principais objetivos do gestor público. Para cumprir com o dever de atingir a máxima eficiência na condução das contratações, os agentes se deparam com o desafio de dar cumprimento a inúmeras normas e princípios constitucionais, que, se mal interpretadas ou aplicadas, podem resultar no fracasso da licitação. Com o propósito de facilitar o entendimento do gestor, o 8º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas, realizado pela NTC Eventos, acontecerá nos dias 10 e 11 de outubro, com a participação do advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
No dia 10, Jacoby Fernandes ministrará a palestra “Responsabilidade pela contratação direta de cursos e treinamentos: desmistificação a inexigibilidade de licitação”, das 14h às 16h, no auditório do Céu Palace Hotel. O professor explicará questões como a contratação de treinamento segundo a Lei nº 8.666/1993, a aplicação da Lei nº 13.303/2016 – conhecida como Lei de Responsabilidade das Estatais –, e muito mais. Além do professor, participarão do evento: o ministro do TCU Benjamim Zymler; o advogado e administrador Gustavo Hermes; a advogada especialista em Direito Empresarial Jô Lima; o doutor e mestre em Direito Econômico Rodrigo Pironti; e a advogada e consultora em Licitações e Contratos Karina Sampaio Costa.
Além das soluções e boas práticas apresentadas, serão destacadas as orientações e recomendações do Tribunal de Contas da União – TCU e das jurisprudências sobre os temas abordados. O Seminário é uma oportunidade para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, de agentes públicos e de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.
Os participantes receberão material de apoio com apostila e um exemplar da Lei nº 8.666/1993 de Licitações e Contratos, além de certificado de participação e coffee breacks e almoços.
8º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas
Data: 10 e 11 de outubro
Horário: das 8h às 18h
Local: Auditório do Céu Palace Hotel – Quadra 201 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, Palmas/TO
