Nos dias 15 e 16 de junho, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes participará do 3º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ e pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Nos dias 15 e 16 de junho, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes participará do 3º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ e pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Na ocasião, discutirão a importância de aliar o planejamento estratégico à responsabilidade socioambiental. No dia 16, o professor ministrará a palestra de encerramento, sobre as licitações sustentáveis e as boas práticas, às 17h.
Jacoby Fernandes levará um compilado de ações adotadas por gestores que resultaram em importantes procedimentos positivos para as licitações sustentáveis. O evento contará, também, com palestras de especialistas da área ambiental e é aberto para quaisquer interessados, preferencialmente aos servidores públicos do Poder Judiciário lotados nas áreas de Gestão Socioambiental e Planejamento Estratégico. As vagas são limitadas e gratuitas.
O primeiro seminário, realizado em 2014, reuniu mais de 300 participantes e, das discussões realizadas no evento, resultou a minuta da Resolução CNJ nº 201/2015, documento elaborado por uma equipe com representantes do STJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJDFT e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e publicado em março de 2015. O 2º Seminário contou com mais de 400 participantes e tratou, entre outros temas, da aplicabilidade da Resolução.
Programação da 3ª edição do Seminário
No dia 15, o evento começará às 9h30, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o STJ, TSE e o Tribunal Superior do Trabalho – TST para ações conjuntas de apoio mútuo que garantam o cumprimento da Resolução CNJ nº 201/2015. Em seguida, o professor Juarez Freitas, da PUC do Rio Grande do Sul, falará sobre “A dimensão ética da sustentabilidade na gestão pública”. Para encerrar a programação da manhã, Norberto Campelo, conselheiro do CNJ, ministrará sobre “A efetividade da Resolução CNJ nº 201/2015 e seus reflexos no orçamento público”.
Na parte da tarde, às 14h, os palestrantes Dimas Ramalho, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP, e Luciana Stocco, da Fundação Getúlio Vargas – FGV, comentarão sobre os “Fundamentos jurídicos das licitações sustentáveis”. Às 16h10, Teresa Vilac, da Advocacia-Geral da União – AGU, palestrará sobre “A experiência da AGU nas licitações sustentáveis”. Encerrando o dia, Frederico Júlio Goepfert Júnior, do Tribunal de Contas da União – TCU, falará sobre “A visão do TCU sobre as licitações sustentáveis na Administração Pública”.
No dia 16, a programação começará às 9h, com a palestra sobre “A consolidação da responsabilidade socioambiental no Poder Judiciário. O papel da Justiça Eleitoral na aplicabilidade da Resolução TSE nº 23.474/2016”, por Ganem Amiden Neto. Em seguida, “Como implementar o Plano de Logística Sustentável”, ministrado por Ketlin Feitosa. Encerrando a programação da parte da manhã, Adriana Tostes, do TJDFT, falará sobre os “Resultados do uso da ferramenta de Business Intelligence no TJDFT”.
Na segunda parte do evento, a partir das 14h, Renato Cader, gestor governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, comentará sobre “Compras compartilhadas sustentáveis”. Às 14h50, Sinara Batista, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TER/PE, falará sobre o “Caso de sustentabilidade no TER/PE”. Às 16h, outro caso de sustentabilidade será comentado, dessa vez por Lara Nercessian, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – TRT/18ª – Goiás. Às 16h30 serão apresentados os “Indicadores de sustentabilidade no Plano do STJ 2020, por Luiz Otávio Moura. Para finalizar, às 17h, o professor Jacoby Fernandes fará a palestra de encerramento.
3º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Data: 15 e 16 de junho
Local: auditório externo do Superior Tribunal de Justiça
Inscrição: clique aqui
Informações: stj.socioambinetal@stj.jus.br
(61) 3319-6781 e (61) 3319-6095.
