De hoje a 15 de julho, os professores e advogados do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, ministram curso sobre a fase interna da licitação pública. Trata-se de uma oficina prática de como realizar projeto básico, termo de referência, composição de preços e elaboração do edital. O evento acontece no auditório do Golden Plaza Hotel, em Porto Velho/RO, e é organizado pela Trainner Cursos e Treinamentos.
De hoje a 15 de julho, os professores e advogados do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, ministram curso sobre a fase interna da licitação pública. Trata-se de uma oficina prática de como realizar projeto básico, termo de referência, composição de preços e elaboração do edital. O evento acontece no auditório do Golden Plaza Hotel, em Porto Velho/RO, e é organizado pela Trainner Cursos e Treinamentos.
O cuidado na fase interna da licitação reflete diretamente a qualidade da contratação e a segurança para servidores e fornecedores. Nesse sentido, o gestor público deve dedicar-se a compreender a complexidade e peculiaridade das etapas da fase preparatória da licitação. Mesmo para os que já dominam o assunto, a atualização permanente é necessária. Este curso visa orientar os profissionais da área para os cuidados e particularidades acerca dessa atividade.
As atividades acontecem das 8h às 18h, com carga horária de 24 horas/atividades. Os participantes terão acesso a cinco coffee-breaks, pasta personalizada, material de apoio e certificado de participação.
Conteúdo do curso
Durante os dias de capacitação, os professores abordaram os principais pontos da fase interna de uma licitação. A elaboração do projeto básico ou termo de referência se reveste de particularidades, pois exige do seu autor tanto o conhecimento técnico do objeto quanto o conhecimento das restrições legais. A composição de preços, incluindo eventuais planilhas de custos é a principal referência para se verificar se uma proposta é inexequível ou superfaturada. A inexistência de regulamentações somada com as divergências na doutrina e na jurisprudência exige uma qualificação elevada pelos gestores públicos.
A elaboração de editais no serviço público vem se revelando tarefa cada vez mais complexa, pois deve constituir-se em um documento claro e de fácil entendimento, ao mesmo tempo em que traz as minúcias dos procedimentos licitatórios. Mais recentemente passou a ser obrigatório dar preferências previstas em lei, inclusive para microempresas que atuam no município. Por isso, fique atento às novidades do setor.
Oficina prática: fase interna das licitações públicas
Data: de 12 a 15 de julho
Horário: de 8h às 18h
Palestrantes: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes
Inscrição e mais informações: Trainner Cursos.
