A Secretaria de Portos da Presidência da República e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq publicaram, na última sexta-feira, 22, os editais de leilões de seis áreas para terminais portuários no estado do Pará. A informação foi disponibilizada em matéria do Portal Brasil. Serão leiloadas duas áreas portuárias em Santarém, uma em Vila do Conde e três em Belém.
A Secretaria de Portos da Presidência da República e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq publicaram, na última sexta-feira, 22, os editais de leilões de seis áreas para terminais portuários no estado do Pará. A informação foi disponibilizada em matéria do Portal Brasil. Serão leiloadas duas áreas portuárias em Santarém, uma em Vila do Conde e três em Belém.
De acordo com informações do Portal Brasil, cinco dessas áreas serão destinadas à movimentação e armazenamento de grãos. A sexta área a ser leiloada será para transporte de fertilizantes. Estima-se que os investimentos na operação alcançarão um total de R$ 1,766 bilhão, ao longo de 25 anos de contrato. Ao final dos contratos, as empresas vencedoras terão o direito de renová-los por mais 25 anos.
O leilão está marcado para o próximo dia 31 de março e será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo – BM&FBovespa.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: os valores obtidos com os leilões portuários serão de grande importância para a atuação do Governo no sentido de reequilibrar as contas públicas. Segundo dados da própria Secretaria de Portos, mais de 95% do volume das exportações brasileiras são realizadas por meio marítimo. Além disso, representam um passo rumo à modernização do setor logístico brasileiro.
Vale lembrar que em dezembro do ano passado foi realizado o primeiro leilão de três áreas portuárias, todas na região de Santos (SP). O Governo Federal arrecadou R$ 430 milhões. Em texto publicado na imprensa, o advogado e especialista Victor Scholze destacou que a tendência é que, neste e nos próximos leilões, haja aumento progressivo da competitividade e, por conseguinte, do grau de investimento1.
1 “Em momento de crise, o leilão de portos ajudará no crescimento do Brasil”, afirma Victor Scholze. Portal Exame. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/negocios/dino/noticias/em-momento-de-crise-leilao-de-portos-ajudara-no-crescimento-do-brasil-afirma-victor-scholze.shtml>. Acesso em: 25 jan. 2016.
Com Informações do Portal Brasil
