Leilões de ferrovia e de aeroportos só saem em 2019

Após as recomendações para alterações nos estudos da Ferrovia Norte-Sul, o governo buscava, como via alternativa, reduzir o prazo originalmente fixado entre a publicação dos editais e os leilões.

por Matheus Brandão

É cada vez mais remota a possibilidade de o governo conseguir cumprir o cronograma e realizar os leilões da ferrovia Norte-Sul e dos 12 aeroportos neste ano. Essa é a avaliação de reportagem publicada no jornal Valor Econômico acerca dos leilões programados para 2018. De acordo com a matéria, após as recomendações para alterações nos estudos da Ferrovia Norte-Sul, o governo buscava, como via alternativa, reduzir o prazo originalmente fixado entre a publicação dos editais e os leilões.

O tema seria discutido em reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, agendada para a semana passada, mas o encontro foi cancelado. “Como uma ala majoritária do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil insiste que é necessário cumprir o intervalo de cem dias – previsto em uma resolução do PPI –, os leilões da Norte-Sul e dos aeroportos só devem ocorrer mesmo no próximo ano”, informa a reportagem.

De acordo com os repórteres do valor econômico, a ferrovia Norte-Sul foi qualificada no PPI em 2016, com leilão previsto originalmente para o segundo semestre de 2017. “Desde então, grupos se mobilizaram e, hoje, em que pesem as recomendações do TCU, o governo dá como certo o interesse privado no empreendimento, considerado um dos mais estruturantes da carteira do PPI”, destaca.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: considerando o prazo curto para a realização dos leilões e a dificuldade interna do Ministério dos Transportes para viabilizá-lo, é importante que o tema dos leilões entre na pauta das discussões do governo de transição, para que, no próximo ano, as negociações possam ocorrer assim que os prazos legais determinados sejam cumpridos.

Independentemente de quem seja o novo presidente, os leilões são vetores de desenvolvimento nacional e deverão auxiliar a impulsionar a economia brasileira e ampliar a competitividade do país no cenário internacional. Por isso, deve ser visto como ação estratégica para o Estado brasileiro.

Com informações do jornal Valor Econômico.