A Secretaria Especial da Governadoria e Recursos Extraordinários de Macapá – Segov, no Amapá, lança hoje, 27, os Planos de Obras e Licitações do município
A Secretaria Especial da Governadoria e Recursos Extraordinários de Macapá – Segov, no Amapá, lança hoje, 27, os Planos de Obras e Licitações do município. De acordo com a Secretaria, desde o início da gestão municipal se busca a estruturação de um plano municipal de obras que contemple as necessidades da população e os projetos identificados como prioritários.
Conforme a matéria publicada no portal Licitação.net, atualmente o município possui 216 convênios com o Governo Federal, dos quais 146 são de projetos de obras, destinados à construção de novos equipamentos sociais, reformas, ampliações e reconstruções de outros já existentes. Como forma de estruturação, foram definidos quatro eixos fundamentais: Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura, que contemplarão as áreas urbanas e rurais.
A demanda inicial possui 88 obras prioritárias. Por conta dos prazos de execução dos convênios, das especificidades e da complexidade dos procedimentos licitatórios de obras, o Plano de Obras terá interface direta com o Plano de Licitações, que abrange todas as secretarias municipais e tem como finalidade principal a realização efetiva, transparente e segura dos processos licitatórios da Prefeitura de Macapá.
Os investimentos estão na ordem de R$ 426 milhões, destinados a estruturas sociais e pavimentação, dos quais R$ 395 milhões são oriundos do Orçamento Geral da União, e R$ 31,7 milhões de contrapartidas do Tesouro municipal.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: licitação é o conjunto de procedimentos administrativos para as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal. De forma mais simples, podemos dizer que o governo deve comprar e contratar serviços seguindo regras de lei. Assim, a licitação é um processo formal em que há a competição entre os interessados. Dessa forma, o plano de obras e licitações que será lançado pela Prefeitura é muito interessante, pois permite a organização e o planejamento do gestor no investimento dos recursos públicos.
Com informações do portal Licitação.net.
