O V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que acontecerá de 8 a 10 de maio no Auditório do TCE, terá a participação do desembargador João Henrique Blasi e do juiz de direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli.
O V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que acontecerá de 8 a 10 de maio no Auditório do TCE, terá a participação do desembargador João Henrique Blasi e do juiz de direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli.
Eles atuarão como debatedores no painel sobre improbidade administrativa, previsto para o dia 9, às 10h30min, sob a coordenação do procurador João dos Passos Martins Neto, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A abertura será no dia 8, às 18h30min, com conferência do professor titular de Direito Administrativo da PUC/SP e homenageado do V Congresso, Celso Antonio Bandeira de Mello, com o tema “Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado”.
No evento, serão abordados também outros temas: processo administrativo, licitação pública, Tribunais de Contas, serviços públicos, agentes públicos e bens públicos.
O encerramento, às 15h30min de sexta-feira (10/5), terá conferência de Márcio Cammarosano, professor da PUC/SP, que tratará do “Controle da Discricionariedade Administrativa”.
Mais informações podem ser obtidas no e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br ou pelos telefones (48) 3221-3824 e (48) 3221-3890. As inscrições podem ser feitas no site www.tce.sc.gov.br .
Fonte: TCE-SC
