O Ministério de Minas e Energia publicou hoje, no Diário Oficial da União, a resolução nº 39, de 30 de julho de 2014. A norma trata dos procedimentos para a realização de licitação para a concessão da atividade de transporte de gás natural, contemplando a construção ou ampliação e a operação de gaseodutos.
O Ministério de Minas e Energia publicou hoje, no Diário Oficial da União, a resolução nº 39, de 30 de julho de 2014. A norma trata dos procedimentos para a realização de licitação para a concessão da atividade de transporte de gás natural, contemplando a construção ou ampliação e a operação de gaseodutos.
Fonte: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Resolução nº 39, de 30 de julho de 2014. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 jul. 2014. Seção 1, p. 107-108.
