Por Kamila Farias
O Ministério da Economia disponibilizou o Sigepe Legis – sistema que substitui o antigo Conlegis. Agora, gestores e servidores públicos podem acessar a nova ferramenta para buscar informações sobre a legislação de pessoal, de forma mais ágil, fácil e intuitiva. Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, a ferramenta está alinhada ao trabalho de revisão e atualização dos atos normativos. “Já fizemos a revisão de mais de mil atos e, até 2020, serão revisados os outros nove mil documentos”, informa Lenhart.
Entre os benefícios da nova ferramenta estão: maior transparência e publicidade dos atos relativos à legislação de pessoal de servidores públicos federais e agilidade na consulta das normas de pessoal. “A medida simplifica o dia a dia de trabalho das equipes de gestão de pessoas. Esperamos que haja um mesmo entendimento por parte do órgão central e dos demais órgãos do Sistema de Pessoal Civil quando da aplicação das normas”, explica Wagner Lenhart.
Qualquer pessoa pode ter acesso aos atos de legislação de pessoal produzidos e publicados pelo Ministério da Economia na página do Sigepe Legis no Portal do Servidor.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: o Brasil possui um sistema público bastante burocratizado, mas em processo de evolução e simplificação. Por isso, novos sistemas que facilitem o acesso e possibilitem a transparência devem ser aplaudidos e são muito bem-vindos. Precisamos de medidas inovadoras, com vistas à redução de custos e ao aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos. É preciso reduzir a burocracia no serviço público do Brasil: isso é um fato incontestável sob qualquer ótica e que, felizmente, tem sido incorporado no dia a dia das repartições.
Com informações do portal do Ministério da Economia.
