Ministério do Planejamento divulga livro sobre alianças público-privadas

A captação de recursos, a ampliação da oferta e a melhoria da qualidade dos serviços públicos são os principais desafios da atualidade. Nesse cenário, as APPs se mostram necessárias para que a melhorias aconteçam, mas, para isso, é preciso alinhar ferramentas que garantam segurança jurídica e responsabilidade fiscal.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou o livro Infraestrutura e Parcerias para o Desenvolvimento – As Alianças Público-Privadas, que reúne artigos dos principais especialistas do Brasil e da América Latina sobre as Alianças Público-Privadas – APPs e destaca o papel das parcerias na execução de obras de infraestrutura e logística.

A captação de recursos, a ampliação da oferta e a melhoria da qualidade dos serviços públicos são os principais desafios da atualidade. Nesse cenário, as APPs se mostram necessárias para que a melhorias aconteçam, mas, para isso, é preciso alinhar ferramentas que garantam segurança jurídica e responsabilidade fiscal.

O livro, coordenado pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Planejamento e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, é resultado de uma série de discussões e eventos realizados em 2016, com o objetivo de capacitar gestores de diferentes níveis sobre o tema.

Comentário do advogado especialista Álvaro Costa Júnior: os desafios para a melhoria da infraestrutura no Brasil vêm ocupando espaço na agenda de governos, investidores, estudiosos e do cidadão. Nesse contexto, contratos que pressupõem o engajamento de atores da iniciativa privada e do Poder Público representam ferramentas importantes nos tempos atuais, em que se verifica escassez de recursos públicos. É certo, todavia, que, embora sejam desejáveis, tais contratos de parceria precisam ocorrer de forma coordenada, dentro de um cenário de segurança jurídica e de responsabilidade fiscal. A publicação ajudará a difundir algumas das ideias e preocupações mais atuais sobre o tema, e ampliará o debate sobre os desafios do financiamento da infraestrutura, o compartilhamento de riscos, a adequação fiscal dos contratos e os mecanismos institucionais necessários para estruturar esse tipo de arranjo.

Fonte: Ministério do Planejamento

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