O objetivo é realizar uma análise sistemática e periódica de processos, produtos ou resultados por meio de indicadores. Com isso, o MDS espera produzir conhecimento que subsidie a gestão das políticas públicas.
por Alveni Lisboa
O Ministério do Desenvolvimento Social publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15, que estabelece a Política de Monitoramento no âmbito do órgão. O objetivo é realizar uma análise sistemática e periódica de processos, produtos ou resultados por meio de indicadores. Com isso, o MDS espera produzir conhecimento que subsidie a gestão das políticas públicas.
Serão objeto da política de monitoramento do Ministério os planos, políticas, programas, projetos, serviços e ações, por meio do acompanhamento de indicadores definidos pela Secretaria ou órgão vinculado competente. Esses indicadores deverão ser pautados por critérios de transparência, relevância para tomada de decisão e confiabilidade dos dados.
Para auxiliar no monitoramento, está sendo implementada uma ferramenta chamada “Painel de Monitoramento”. A ferramenta apresentará gráficos, tabelas ou outras formas adequadas de visualização das informações, permitindo ao usuário comparações de forma fácil, rápida e interativa. Os indicadores constantes do Painel de Monitoramento serão considerados, para todos os fins, os dados oficiais do Ministério, cabendo às áreas responsáveis pelos dados mantê-los atualizados. As Secretarias e órgãos vinculados terão 60 dias para consolidar os dados e definir qual servidor ficará responsável por enviá-los para alimentar o painel.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: sempre reforçamos a necessidade de se investir em transparência no âmbito da Administração Pública Federal. Com dados consolidados e disponíveis para a sociedade, é possível que o cidadão exerça o chamado controle social. Ninguém melhor do que o próprio contribuinte para monitorar a aplicação dos recursos públicos e cobrar dos governantes melhores ações para o país. É por isso que iniciativas como essa do Ministério do Desenvolvimento precisam ser aplaudidas, amplamente divulgadas e replicadas em outros órgãos públicos.
Com informações do Diário Oficial da União.
