Entre as perguntas do questionário, o Ministério indaga se o órgão já realizou alguma Chamada Pública pela modalidade Compra Institucional do PAA para aquisição de alimentos da agricultura familiar.
por Matheus Brandão
O Ministério do Desenvolvimento Social – MDS lançou recentemente um questionário para buscar informações sobre as ações que estão sendo realizadas em todo o país para compras de alimentos da agricultura familiar por órgãos federais na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.
Entre as perguntas do questionário, o Ministério indaga se o órgão já realizou alguma Chamada Pública pela modalidade Compra Institucional do PAA para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Pergunta também se a equipe da área de compras do órgão conhece o Marco Legal que regulamenta a modalidade Compra Institucional do PAA e quais os principais produtos adquiridos da agricultura familiar.
O questionário ajudará na avaliação e sistematização de um documento de orientação para o próximo período 2019-2022. O prazo para recebimento das contribuições encerra no dia 12 de novembro de 2018. O formulário para a participação está disponibilizado no endereço: http://www.mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/questionario-gestores.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: percebe-se que as perguntas incluídas no questionário não se referem apenas aos produtos e aos modelos de aquisição em si. Uma importante preocupação do ministério é entender se aqueles que atuam no processo de compras com a agricultura familiar conhecem bem as normas que regulam o processo e sabem aplicá-las.
O desconhecimento das normas pode provocar falhas durante a execução do programa e na fase de prestação de contas, gerando prejuízos aos municípios. Para tais situações é muito importante a capacitação dos profissionais que atuarão no processo de compra com a agricultura familiar, de modo a realizá-la em consonância com as regras estabelecidas.
Com informações do portal de Compras do Governo Federal
