Ministérios definem transferência de imóveis para ampliação de aeroportos

Os ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella estabeleceram diretrizes para a transferência de 450 imóveis da União, situados em 150 aeroportos brasileiros, ao Ministério dos Transportes.

Os ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella estabeleceram diretrizes para a transferência de 450 imóveis da União, situados em 150 aeroportos brasileiros, ao Ministério dos Transportes. Por meio da Instrução Normativa Interministerial, será facilitada a regularização e destinação de áreas da União para grandes empreendimentos de infraestrutura.

De acordo com matéria publicada no portal do Ministério do Planejamento, a transferência facilitará o aprimoramento e a ampliação das infraestruturas aeroportuárias. “Com a gestão realizada diretamente pelo ministério dos Transportes, ficará mais fácil a realização de demolições, reformas e construções de novas estruturas”, destaca a reportagem. As áreas a serem transferidas estavam anteriormente sob administração do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: a guinada rumo ao desenvolvimento nacional por meio de projetos de infraestrutura é um modelo que está no radar do Governo Federal não somente no âmbito do Executivo. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR do Senado Federal, por exemplo, aprovou recentemente a realização de audiência pública para discutir a gestão dos aeroportos recém-leiloados de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis.

Também no último dia 07 de abril, foi publicada portaria no Diário Oficial da União pelo Ministério dos Transportes que disciplina a exploração comercial nos aeroportos incluídos no Plano Nacional de Desestatização – PND ou qualificados para parcerias no Programa de Parcerias e Investimentos – PPI. Os aeroportos são importantes instrumentos para a logística e para o turismo nacional e precisam ser tratados como vetores para o desenvolvimento nacional.

Fonte: Ministério do Planejamento.

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