O ex-governador e ex-senador César Borges (PR) toma posse hoje como ministro dos Transportes. Borges, que atualmente ocupa a vice-presidência do Banco do Brasil, substituirá Paulo Sérgio Passos, do mesmo partido e que está no cargo desde julho de 2011. Traz para a Pasta uma posição contrária às recomendações feitas pelo (TCU de paralisação de 32 obras com graves indícios de irregularidades – três das quais na Bahia.
O governo deu ontem um empurrão sobre a área da Pasta, ao zerar a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre novas operações de crédito para rodovias e ferrovias objeto de concessão do governo federal. A novidade está no Decreto 7.975, que também beneficia financiamento de bens de capital, bens de consumo para exportação e do setor de energia elétrica. Em dezembro passado, em plenário, o então senador César Borges pediu aos deputados federais e senadores que refletissem bastante antes de acatar a sugestão do TCU.
“O que advogo não é que o Tribunal de Contas da União abra mão de fiscalizar, mas que procure fazer a correção do que estiver errado sem que a obra seja suspensa. Os desvios têm que ser punidos, as suspeitas têm que ser investigadas, os prejuízos ao erário têm que ser ressarcidos, mas sem paralisação das obras”, afirmou Borges.
As obras suspeitas na Bahia são: a Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), o Metrô de Salvador e o perímetro de irrigação Salitre. A ferrovia, que liga Caetité a Barreiras, faz parte das obras do PAC. Com dotações no valor de 21,4 bilhões de reais, a Pasta é uma das mais disputadas na Esplanada dos Ministérios e já foi alvo da cobiça do PMDB. Borges foi escolhido pela própria presidente Dilma em reunião com o presidente do PR, o senador Alfredo Nascimento (AM), defenestrado do cargo em 2011 sob suspeita de corrupção. Há dúvidas se o novo ministro terá carta branca para organizar sua equipe.
“Custo Brasil”
Com a eliminação do IOF para financiar obras de concessões, o objetivo do governo é tornar mais barato o financiamento dos setores envolvidos em infraestrutura para ajudar a estimular a economia e reduzir o custo Brasil. Com isso, espera melhorar a competitividade da indústria local. Em fevereiro, a produção industrial recuou 2,5% ante janeiro, o pior resultado desde dezembro de 2008, conforme divulgou o IBGE.
Fonte: Jornal DCI
Disponível em: http://www.dci.com.br/politica/ministro-cesar-borges-e-contra-a-paralisacao-de-obras-irregulares-id339887.html#Política
