Em um vídeo publicado nas redes sociais do ministério, Tarcísio detalhou que o primeiro trecho deverá ser concedido já em março e ligar Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela D’Oeste, em São Paulo, integrando uma conexão entre os portos de Itaqui/MA e Santos/SP.
por Alveni Lisboa
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que o governo federal planeja lançar três novas concessões de ferrovias até o início de 2020. Em um vídeo publicado nas redes sociais do ministério, Tarcísio detalhou que o primeiro trecho deverá ser concedido já em março e ligar Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela D’Oeste, em São Paulo, integrando uma conexão entre os portos de Itaqui/MA e Santos/SP.
As outras duas concessões devem ser realizadas ainda em 2019 ou até o início de 2020, segundo Gomes de Freitas. Uma será na chamada Ferrovia de Integração Oeste-Leste, ligando Caetité ao Porto de Ilhéus, na Bahia. A outra deverá compor uma linha chamada Ferrogrão, em Mato Grosso.
O ministro disse ainda que pretende realizar a prorrogação antecipada de trechos já concedidos, sendo que as outorgas devidas em decorrência da medida poderão ser pagas pelas concessionárias por meio da construção de novos segmentos ferroviários, cuja propriedade deverá ser da União. É o caso, por exemplo, da ferrovia de integração do Centro-Oeste. A previsão é que o trecho ligue Água Boa, em Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás. “Com essas ações, a participação do modus ferroviário na matriz de transporte deve dobrar até 2025”, disse Gomes de Freitas no vídeo, que foi compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu perfil oficial no Twitter.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: o segmento de ferrovias sempre foi um setor bastante promissor no Brasil. Afinal, em uma nação com dimensões continentais, o escoamento da produção teria um custo bem menor se for feito por vias férreas. Durante muitos anos, o país ficou refém do transporte rodoviário, que é caro e possui muitos fatores impactantes, tais como o preço dos combustíveis, os pedágios e as condições rodoviárias, mas o cenário tem mudado. Investidores internacionais têm estado atentos aos processos de concessão no Brasil, especialmente os que envolvem o setor de logística de transportes, o que justifica a intenção do ministro de lançar concessões num futuro próximo. O Direito Administrativo entra nesse cenário fornecendo o instrumental necessário para que as concessões possuam segurança jurídica, fazendo com que o empresário possa gerir os negócios com mais solidez e confiança.
Com informações da Agência Brasil.
