Outra novidade seria a exigência de pelo menos 40 anos de contribuição para receber o benefício integral. Com isso, o tempo mínimo de contribuição seria de 20 anos para um recebimento de 60% do benefício.
por Alveni Lisboa
A equipe econômica poderá apresentar uma proposta de reforma da Previdência mais dura que o texto apresentado ao Congresso no governo Michel Temer. Uma minuta com informações preliminares foi divulgada pelo jornal O Globo e propõe idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, sem distinção por gênero. Apesar disso, segundo o jornal, o texto não é consenso no governo e se tornou alvo de críticas antes de ser apresentado oficialmente ao presidente Jair Bolsonaro.
Outra novidade seria a exigência de pelo menos 40 anos de contribuição para receber o benefício integral. Com isso, o tempo mínimo de contribuição seria de 20 anos para um recebimento de 60% do benefício. Para cada ano que permanecer na ativa, haverá acréscimo de 2 pontos percentuais até alcançar os 100%. Policiais militares e bombeiros dos estados seriam incluídos na reforma da Previdência, porém em um regime próprio que será detalhado em lei complementar.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, esclareceu que essa é uma das possibilidades em estudo. Segundo ele, o texto que foi vazado é um dos analisados e aguarda a validação do presidente da República. Marinho afirmou ainda que o governo está em processo de negociação com governadores e prefeitos para tratar de que forma o texto será consolidado.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: uma análise criteriosa é fundamental por parte dos integrantes do governo para evitar distorções. A reforma da Previdência deve ser algo efetivo e permanente para equalizar um problema grave da Administração Pública. A reforma exige corte de privilégios e cautela para que não se cometa injustiça, principalmente com a categoria daqueles que detém menor poder econômico e, portanto, estão mais vulneráveis. Ao que parece, várias versões da proposta foram elaboradas e serão postas sob a análise da cúpula do governo federal. Teremos que aguardar para saber qual será a versão remetida ao Congresso Nacional.
Com informações do jornal O Globo.
