De acordo com texto publicado no jornal Valor Econômico, parte da matéria repete um artigo que flexibilizava o prazo de duplicação das estradas, mas que caiu na tramitação da MP nº 752, a “MP das Concessões”, convertida na Lei nº 13.448.
Está em discussão no Governo federal a edição de medida provisória com novas regras para as concessões das rodovias federais. Em evento realizado no Rio de Janeiro no último sábado, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, explicou que a nova norma “está sendo discutida para que nós possamos ter a segurança jurídica necessária para dar continuidade a um programa que está buscando obter mais transparência, mais segurança e mais previsibilidade que é o programa de concessões”.
De acordo com texto publicado no jornal Valor Econômico, parte da matéria repete um artigo que flexibilizava o prazo de duplicação das estradas, mas que caiu na tramitação da MP nº 752, a “MP das Concessões”, convertida na Lei nº 13.448. “A MP das Rodovias vai permitir que esses investimentos sejam reprogramados para serem feitos em até 14 anos”, destaca a reportagem de autoria do jornalista Rodrigo Polito.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: embora o ministro não tenha dado maiores detalhes sobre o texto da medida provisória, é importante perceber que há um movimento interno no Palácio do Planalto em prol de buscar novos parâmetros para a relação do Poder Público com a iniciativa privada. Em período de crise econômica e de maior temor dos empresários em investir recursos, tentar encontrar um modelo mais atrativo para os investidores é o caminho mais correto para estimular o desenvolvimento nacional.
Fonte: jornal Valor Econômico.
