O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG lançou o seu Programa de Integridade para estabelecer um conjunto de medidas para a prevenção de possíveis desvios de conduta. Com orientações da Controladoria-Geral da União – CGU, o programa prevê a criação de um código de conduta, um canal de denúncias e o reforço na governança e no compliance.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG lançou o seu Programa de Integridade para estabelecer um conjunto de medidas para a prevenção de possíveis desvios de conduta. Com orientações da Controladoria-Geral da União – CGU, o programa prevê a criação de um código de conduta, um canal de denúncias e o reforço na governança e no compliance.
O ministro do MPOG, Waldir Simão, destacou que a expectativa dele é que, em um curto espaço de tempo, possa fazer com que os órgãos adotem mecanismos de integridade adaptados à realidade de cada um. De acordo com o ministro, as medidas colaborarão para uma administração mais ética, mais eficaz e mais íntegra. Também foi assinado o Termo de Adesão do MPOG ao Programa de Fomento à Integridade Pública – Profip, criado pela CGU para orientar as instituições na elaboração e na implementação de seus programas de integridade.
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro, citou o pioneirismo do MPOG na criação de seu Programa, lançado em concomitância com o Profip, e falou sobre a expectativa de que a iniciativa seja expandida para outros órgãos da Administração direta.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: o conjunto de ações a serem desenvolvidas dará foco ao aperfeiçoamento dos atuais instrumentos de prevenção, detecção e remediação de atos lesivos à Administração Pública. Nesse contexto, amplificará os esforços de combate à corrupção já realizados nos últimos anos com iniciativas voltadas para aumentar a transparência, promover a gestão adequada de recursos e a adoção de mecanismos de punição de agentes públicos por desvios de conduta.
Com informações do site do Ministério do Planejamento.
