Do total de recursos disponíveis, são previstos apenas R$ 137,7 bilhões para despesas discricionárias, ou seja, manejáveis.
por Matheus Brandão
O Governo Jair Bolsonaro terá à disposição um orçamento de R$ 3,38 trilhões para gerir ao longo do ano de 2019. O orçamento foi aprovado em dezembro de 2018 no Congresso Nacional, após amplo acordo de líderes. Caso não fosse votada, só seria permitido o uso mensal dos chamados duodécimos: as parcelas de um doze avos do Orçamento anterior, com a correção da inflação.
Matéria publicada pela Agência Senado informa que, dos recursos disponíveis, são previstos apenas R$ 137,7 bilhões para despesas discricionárias, ou seja, manejáveis. Já o déficit primário atinge R$ 139 bilhões, no cenário em que a dívida pública — entre amortizações, juros e refinanciamento — abocanha 42,1% do Orçamento da União, somando R$ 1,42 trilhão.
A reportagem ainda destaca que: “poucos dias antes da posse de Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, divulgou uma agenda com objetivos gerais para os 100 primeiros dias de governo”. O documento indica que poderão ser revistas decisões tomadas nos últimos 60 dias do governo Temer. Os próximos 3 meses serão fundamentais para que o novo Governo apresente as medidas que darão o tom da gestão nos próximos quatro anos.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: o momento agora é de observar quais serão as iniciativas propostas pelo novo Presidente da República na área econômica com vistas a promover o desenvolvimento nacional. Apenas com a busca por novas soluções, será possível retomar a confiabilidade do mercado e o retorno dos investimentos no Brasil.
Ainda no final do ano passado, por exemplo, o governo instituiu o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União que tem a finalidade de monitorar e avaliar, de forma contínua, as políticas públicas financiadas por subsídios da União. Esta é lima medida de promoção da eficiência muito importante para a transparência e para a análise da correta aplicação dos recursos orçamentários. Espera-se do “Governo Bolsonaro” mais medidas nesse sentido, para a melhoria da gestão dos recursos públicos.
Com informações da Agência Senado.
