Técnicos do atual governo estão preocupados com o risco de empresas como Eletrobras, Correios, Infraero e Telebras serem obrigadas a recorrer aos cofres da União para pagar despesas como as de pessoal. Isso poderia torná-las dependentes do Tesouro Nacional, o que agravaria a crise financeira do País.
por Alveni Lisboa
Entre os diversos desafios para 2019, o próximo governante deverá encarar a busca por soluções para a situação financeira de 15 estatais federais. Técnicos do atual governo estão preocupados com o risco de empresas como Eletrobras, Correios, Infraero e Telebras serem obrigadas a recorrer aos cofres da União para pagar despesas como as de pessoal. Isso poderia torná-las dependentes do Tesouro Nacional, o que agravaria a crise financeira do País.
Matéria publicada pelo jornal Valor Econômico destaca que 91 das 138 estatais federais já dependem do caixa governamental para custeio. O problema seria se essas 15 outras empresas, consideradas as principais do País, também passarem a depender dos recursos. A avaliação dos técnicos reflete uma preocupação de agravamento do déficit nas contas públicas se isso ocorrer. Os custos do Tesouro nas estatais somaram, entre aportes e subvenções, quase R$ 20 bilhões em 2017, enquanto o valor devolvido aos cofres públicos em forma de dividendos foi de apenas R$ 7,7 bilhões.
Desde o ano passado, diversas medidas têm sido adotadas para aprimorar a gestão e os resultados financeiros das estatais. Houve o desinvestimento de ativos não estratégicos, a implementação de planos de demissão voluntária e a aprovação do decreto para dar mais celeridade ao processo de liquidação dessas empresas. Além disso, outro instrumento que poderá sanar as condições financeiras de estatais é um projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso que cria o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial – PRME, que é interpretado pelos técnicos como uma espécie de “recuperação judicial” de estatais.
Comentários do professor Murilo Jacoby: para as estatais se tornarem empresas competitivas e lucrativas, é necessário aprimorar a gestão para um modelo mais próximo da iniciativa privada. Isso somente se faz com a implantação de um código de ética e compliance, com a racionalização de gastos e com a adoção de plano de metas com base na lucratividade. Além disso, certas amarras burocráticas da Administração Pública podem representar entraves que dificultam o desenvolvimento das estatais. As estatais federais precisam ser autossustentáveis para que gerem dividendos para o governo, os quais, além de custeá-las, possam ser revertidos para benfeitorias para a população.
Com informações do Valor Econômico.
