A operação se iniciou com apoio do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que realiza fiscalizações para a apuração de fraudes em órgãos públicos federais e constatou falsificações e superfaturamento na venda de passagens ao Instituto.
Operação da Polícia Federal deflagrada ontem identificou fraudes na compra de passagens aéreas no Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT. A operação se iniciou com apoio do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que realiza fiscalizações para a apuração de fraudes em órgãos públicos federais e constatou falsificações e superfaturamento na venda de passagens ao Instituto.
Conforme destaca reportagem publicada no portal do Ministério da Transparência, de acordo om as investigações, para ganhar a licitação, uma empresa de turismo ofereceu o serviço a preço irrisório – R$ 0,0001 alegando que conseguiria obter lucro em função de acordos comerciais com as companhias aéreas. “Contratada, passou a adulterar os bilhetes, superfaturando os preços. A CGU verificou ainda a participação de uma segunda empresa, ligada ao mesmo grupo societário, em esquema semelhante contra outros órgãos federais”, explica a reportagem.
Até o momento, o prejuízo aos cofres públicos apurado pela CGU é de R$ 1,2 milhão, podendo chegar a cerca de R$ 8 milhões.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: na atividade fiscalizatória própria do controle interno, o Ministério da Transparência pode atuar de modo a reduzir drásticas perdas ao erário como as observadas nas fraudes promovidas nas licitações. Além de identificar o prejuízo, também é fundamental a identificação dos responsáveis pela fraude, afinal de contas, era perceptível que, com o valor apresentado, seria impossível a execução do contrato.
Fonte: Ministério da Transparência.
