
A Petrobrás Biocombustível aprova o seu Manual de Contratação que se aplica também às subsidiárias do Sistema Petrobras e complementa o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da empresa.
Manual de Contratação da Petrobras Biocombustível
Fonte: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Petrobras Biocombustível S/A. Decisão de 10 de dezembro de 2013. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 08 abr. 2014. Seção 1, p. 45-52.
Nota: o Manual aplicável também é às subsidiárias do Sistema Petrobras e complementa o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras quanto aos aspectos operacionais, servindo como meio de orientação para a celebração de contratos de bens e serviços e outros acordos.