Com o objetivo de recuperar ativos e conseguir retomar o crescimento da empresa, a Petrobras anunciou a venda da refinaria de Pasadena e outros ativos que possui
Com o objetivo de recuperar ativos e conseguir retomar o crescimento da empresa, a Petrobras anunciou a venda da refinaria de Pasadena e outros ativos que possui. A empresa destaca que a operação seguirá o novo plano de parcerias e desinvestimentos da companhia, revisado para cumprir uma decisão do Tribunal de Contas da União – TCU. Os projetos ainda serão submetidos à diretoria executiva da estatal e, se aprovados, serão divulgados ao mercado.
Matéria publicada pelo Portal Brasil, do Governo Federal, destaca que poderá haver alterações ao longo do processo de venda desses ativos. “A Petrobras informou que cada venda dependerá da evolução das negociações e da obtenção das aprovações necessárias, podendo ser alteradas ao longo dos processos de parcerias e desinvestimentos”. O Plano Estratégico da companhia prevê que a estatal levante US$ 21 bilhões com parcerias e desinvestimentos no biênio 2017/2018.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a venda de ativos somente foi permitida após decisão do TCU firmada no dia 15 de março, quando a Corte revogou a cautelar que impedia a realização do negócio. À época, o ministro José Múcio Monteiro destacou que a estatal apresentou ao Tribunal documentação com alterações e correções em todos os pontos considerados irregulares pela Corte.
A Corte determinou que a estatal aplique aos projetos de desinvestimento a nova sistemática aprovada pela Diretoria Executiva da companhia, reiniciando todos os processos cujos contratos de compra e venda não tenham sido firmados. Assim, essa decisão é que regerá a venda da refinaria.
Com informações do Portal Brasil
