Piauí quer ajuda do TCE para padronizar licitações e contratos da gestão

O controlador-geral do estado do Piauí e o presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PI se reuniram ontem para discutir parcerias na implantação de medidas de controle interno e externo nos órgãos da Administração Pública estadual

O controlador-geral do estado do Piauí e o presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PI se reuniram ontem para discutir parcerias na implantação de medidas de controle interno e externo nos órgãos da Administração Pública estadual. O objetivo do controlador-geral do estado é a implantação de manuais operacionais a fim de padronizar procedimentos nas secretarias e órgãos da Administração Pública. Para tanto, pediu o apoio da Corte de Contas.

Conforme consta de matéria publicada no Portal 180 Graus, os manuais foram elaborados pela Controladoria após o mapeamento dos principais problemas, falhas e irregularidades cometidas pelos órgãos do Piauí. “Os manuais definem procedimentos padrão nas áreas de convênios, licitações e contratos, locação de veículos e de combustíveis, contratação de pessoal e locação de mão de obra. O objetivo é reduzir o risco de irregularidades nas licitações, contratações, pagamentos de serviços e outros procedimentos”, informa a reportagem.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: a produção de manuais operacionais para orientação dos gestores é uma boa prática adotada pelos órgãos. O próprio Ministério do Planejamento, por meio de seus órgãos internos, produz publicações nesse sentido.

Esse material é de fundamental importância na preparação, execução e controle dos procedimentos licitatórios. Garante, assim, que os gestores reduzam os riscos de erros e sejam questionados, posteriormente, pelos órgãos de controle. 

Fonte: Portal 180 Graus.

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