Entre os dias 22 e 24 de maio, a NTC Consultoria, Eventos e Editoração realizará o 4º Seminário Piauiense de Licitações e Contratações Públicas.
Entre os dias 22 e 24 de maio, a NTC Consultoria, Eventos e Editoração realizará o 4º Seminário Piauiense de Licitações e Contratações Públicas. O objetivo é tentar sanar o máximo possível os inúmeros desafios vivenciados diariamente pelos agentes públicos que atuam na área das contratações públicas. Será uma grande oportunidade para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, de particulares e de envolvidos nos processos de licitação.
Os palestrantes do evento são: o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler, procurador do Paraná José Ancleto Abduch Santos, doutora em Direito Administrativo Cristiana Fortini, advogado da União Ronny Charles, e a mestre em Direito Tatiana Camarão.
Neste contexto, Jacoby Fernandes ressalta que evitar o risco de prejuízos para o interesse público ou de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades é fundamental para os agentes públicos. Os encarregados das licitações e dos contratos administrativos devem conhecer alguns dos principais problemas que podem ocorrer no processo da contratação e saibam como evitá-los da maneira juridicamente mais correta.
Programação 4º Seminário Piauiense de Licitações e Contratações Públicas
As atividades do dia 22 serão voltadas para as fases internas e externas da licitação. O primeiro palestrante a tratar sobre o tema será Ronny Charles, que falará sobre “Planejando a contratação: proposições para a configuração adequada do contrato público sob o prisma da legalidade, da legitimidade e da economicidade”. Após o almoço, a apresentação será de Cristiana Fortini, que tratará do “Pregão e os desafios da fase externa da licitação: proposições para um julgamento de acordo com a Constituição, com a Lei e com o instrumento convocatório”.
No dia 23, o tema é Inexigibilidade de licitação e terceirização de serviços na Administração Pública e o primeiro a tratar sobre o assunto será Jacoby Fernandes. O professor explicará sobre as proposições para afastar a disputa pública sem violar princípios constitucionais – fornecedor exclusivo, profissional de notória especialização e outras hipóteses de inviabilidade de competição. Após a sua apresentação, José Anacleto Abduch Santos palestrará sobre “Terceirização de serviços na Administração Pública: principais regras, cuidados necessários e orientações os órgãos de controle.
No último dia de evento, o tema central será Contratos administrativos e registro de preços. Sobre o assunto, o ministro Benjamin Zymler falará sobre Alterações contratuais e revisão do contrato: proposições para a celebração de termos aditivos consoante as orientações dos órgãos de controle externo e interno. Finalizando o evento, Tatiana Camarão será responsável pela palestra “Registro de preços: proposições para conferir eficiência e eficácia ao SRP a partir de aspectos jurídicos polêmicos”.
SERVIÇO:
Evento: 4º Seminário Piauiense de Licitações e Contratações Públicas
Data: de 22 a 24 de maio
Local: Gran Hotel Arrey – Teresina/PI
Inscrições e mais informações: portal NTC Eventos.
