Poder Judiciário de Alagoas economiza R$ 16,4 milhões em 95 licitações

Durante o ano de 2015, o Departamento Central de Aquisições do Tribunal de Justiça de Alagoas economizou R$ 16.410.626,81 milhões com a realização de 95 licitações. O valor é correspondente à diferença entre o valor reservado para os dispêndios após cotação de preços e o valor efetivamente contratado para obras, serviços e bens. A informação foi publicada no jornal Tribuna Hoje, de Alagoas

Para o Departamento Central de Aquisições, a economia é resultado de diversas mudanças adotadas no Tribunal para dar maior eficiência ao processo de compras públicas. A utilização do Pregão Eletrônico, a cotação de preços e o credenciamento de leiloeiros oficiais foram alguns dos pontos destacados na matéria. 

A chefe do Departamento de Aquisições, Maria Aparecida Magalhães Nunes, atribui a economia ao trabalho contínuo do órgão. “A economia é resultado do zelo pela condução de processos licitatórios e das pesquisas de mercado para obtenção do valor que o Tribunal poderá pagar por cada objeto licitado. Somos responsáveis também pela confecção dos editais e pelo andamento de todas as licitações”, conclui Maria Aparecida Nunes.

Comentários do professor Jacoby Fernandes: a economia de recursos promovida no Tribunal de Justiça de Alagoas está em consonância com as medidas de racionalização dos gastos, promovidas por toda a Administração Pública. O que antes era uma diretriz passou a ser uma necessidade após os gastos orçamentários que sofreu o Judiciário.

Diversas outras medidas podem ser adotadas para tornar o processo de compras públicas mais rápido e eficiente. Por isso, é necessária uma urgente revisão das leis existentes para que se proceda a uma Consolidação das Leis de Licitação. É tarefa do Congresso Nacional promover tal discussão.

Com informações do jornal Tribuna Hoje.