O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, defendeu, nesta quarta-feira (18), em seminário na Câmara, a ampliação das ouvidorias como forma de promover a transparência no setor público.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, defendeu, nesta quarta-feira (18), em seminário na Câmara, a ampliação das ouvidorias como forma de promover a transparência no setor público. Ele ressaltou que esses órgãos têm se consolidado como um importante canal de interação com a sociedade.
“O controle social tem de ser estimulado para diminuir os desvios e a corrupção e, assim, garantir mais eficiência e efetividade do Estado brasileiro”, declarou Nardes.
A exigência crescente de mecanismos de transparência no Poder Legislativo e os desafios das ouvidorias no aperfeiçoamento desse processo foram o foco do debate promovido pelas ouvidorias da Câmara, do Senado e do TCU.
Além de Nardes, compuseram a mesa de abertura do seminário a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra – representando a ouvidora-geral da Casa, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); os ouvidores da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP); do TCU, Eduardo Duailib; e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Antonio Joaquim Moraes Neto.
Ouvidoria da Câmara
A Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados foi criada em 2001 e, desde então, instituiu-se como um órgão de comunicação com a sociedade. Entre as funções do ouvidor está receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações de pessoas físicas ou jurídicas sobre violação dos direitos e liberdades fundamentais e abuso de poder. Ele também recebe queixas sobre problemas no funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa, entre outras funções.
Desde 2008, funciona na Câmara o SisOuvidor, um sistema automatizado de atendimento direto com a sociedade. As pessoas interessadas também podem acessar a Ouvidoria pelo telefone 0800-619619.
No encontro de hoje, Marquezelli anunciou que o serviço 0800 passará a atuar de forma diferente, não apenas recebendo críticas e sugestões, mas também recebendo diretamente, de maneira individualizada, os cidadãos que procurarem a ouvidoria.
Fonte: Agência Câmara
