Pressionado pelas empreiteiras, o governo federal alterou o modelo de contratação de grandes obras e incorporou uma elevação automática de preços sobre o orçamento inicial do projeto.
Pressionado pelas empreiteiras, o governo federal alterou o modelo de contratação de grandes obras e incorporou uma elevação automática de preços sobre o orçamento inicial do projeto.Chamada de “adicional de risco”, essa elevação é uma forma de compensar os tradicionais aditivos, que foram praticamente extintos em 2011 após uma série de suspeitas de desvio de recursos por meio de acréscimos feitos após a contratação.
A restrição a aditivos nasceu quando o governo criou o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), hoje adotado nas obras rodoviárias –R$ 8 bilhões em contratos–, aeroportos e ferrovias.No lobby contra o fim dos adicionais, as empreiteiras dizem que o governo deixou de pagar mais pela obra mesmo quando os custos subiam muito acima do contratado.O “adicional de risco” foi acordado em reunião com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela disse que “o RDC veio para ficar”, mas considera que são necessários ajustes.A partir de agora, o governo insere, já no orçamento do edital, um valor extra para compensar custos que eventualmente surjam durante a execução obra.Esse valor extra, que varia de acordo com o risco estimado pelo governo, é adicionado ao custo da obra e é desembolsado independentemente da ocorrência dos obstáculos.No Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), primeiro órgão a adotar a novidade, o extra vai girar em torno de 17%, percentual que é uma média histórica dos aditivos anteriores.Sem isso, empresas ameaçavam não participar de licitações de obras de alto risco. O principal exemplo é o terminal 3 do aeroporto de Confins (MG), que foi licitado duas vezes sem sucesso porque as empresas acharam o preço baixo demais.
ABADONO
No modelo do RDC, as licitações são feitas com projeto básico –que é preliminar e contempla aspectos genéricos da obra. A empresa deve complementar o projeto e executá-lo sem aditivos para reequilibrar valores. Caso abandone a obra, fica impedida de ser contratada por cinco anos.O diretor de infraestrutura de logística do Ministério do Planejamento, Marcelo Bruto, diz que o adicional de risco oferece maior solidez ao contrato e evitar atrasos.A mudança foi adotada na licitação para a obra em 300 quilômetros da rodovia BR-381, em Minas Gerais, cuja “matriz de riscos” lista desapropriações imprevistas, cumprimento de obrigações ambientais e aumento elevado e inesperado de insumos.
O diretor-executivo do Dnit, Tarcisio Freitas, informou que o valor adicional vai variar de acordo com a qualidade do projeto que o órgão vai licitar. Quanto menos detalhes tiver, maior será a taxa.Segundo ele, a média dos aditivos no Dnit era de 17%, mas isso não significa que o adicional chegará a esse nível. “O mais importante será o ganho. Nos EUA, após a implantação desse sistema, os custos baixaram 3% e, mais importante, o tempo da obra passou a ser 14% menor.”Defensor da mudança, o presidente da Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias, José Alberto Ribeiro, reclama ainda ajuste na tabela de preços usada por órgãos federais.
Fonte: Folha de S.Paulo
