O ministro Paulo Guedes afirmou que a intenção com a reforma da Previdência é obter uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos, o que representa 1/3 do déficit do INSS.
por Alveni Lisboa
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou ontem, 14, que a proposta do governo de reforma da Previdência Social vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos. Segundo ele, a proposta será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e enviada ao Congresso Nacional na próxima semana.
Ainda não foram divulgados outros pontos do texto escolhido por Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes afirmou, em ocasiões anteriores, que a intenção com a reforma da Previdência é obter uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos, o que representa 1/3 do déficit do INSS. De acordo com dados oficiais, a média atual de idade da aposentadoria do brasileiro está entre as menores do mundo.
Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição – PEC, a reforma precisa do apoio de três quintos dos deputados, o que representa 308 dos 513, para ser aprovada e enviada ao Senado. A votação ocorrerá obrigatoriamente em dois turnos nas duas casas legislativas, devendo ser reapreciada caso o Senado faça alguma mudança.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: como já dito em outras ocasiões, do modo como está, o desequilíbrio das contas previdenciárias poderá quebrar o país em poucos anos. O déficit não para de crescer e chegará um momento no qual não haverá possibilidade de honrar os compromissos firmados. É necessário corrigir distorções e acabar com privilégios, sem sacrificar o trabalhador e a população de menor renda, que depende da aposentadoria para subsistir. O Governo federal está envidando esforços nesse sentido. Cabe, agora, aos demais setores da sociedade e, em especial nesse primeiro momento, ao Poder Legislativo, apoiar as medidas de austeridade propostas.
Com informações do Portal G1.
