Em dois dias, a capacitação reuniu mais de 40 participantes que integram setores público e privado
Mais de 40 pessoas participaram nesta terça-feira (8) e ontem do primeiro curso aberto, ofertado pelo Instituto Protege. O tema da capacitação foi o Decreto N. 10.024, que estabelece a utilização obrigatória do pregão eletrônico para licitações no âmbito federal. Foram dois dias de palestras com professores e especialistas da área. A previsão é o que o instituto abra novas inscrições em breve. O diretor presidente do Instituto, professor Murilo Jacoby, destacou a relevância do tema para o preparo de gestores que lidam com processos licitatórios. “O decreto muda muito a rotina na administração pública, o que torna este treinamento imprescindível para enfrentar os desafios que virão após a vigência da norma (28 de outubro). A capacitação traz a segurança necessária para a atuação do gestor”, afirmou.
Pela manhã do segundo dia, o diretor presidente abordou a necessidade do planejamento para o alcance de resultados eficientes do processo licitatório. “O pregoeiro deve estar sempre atento para a combinação entre interesse público e a melhor solução para o problema”, ressaltou.
O curso contou também com palestra do especialista em direito público, Victor Amorim, que comentou os novos e velhos desafios do pregão. Ele ressaltou a importância da articulação entre os setores público e privado para criar legislações eficientes nessa área. “Não podemos esquecer que o pregão é um meio para fazer negócios. A administração pública não pode partir do pressuposto de que é ela que determina como o mercado funciona. É necessário ver o mercado como parceiro e fazer regulamentações a partir dessa lógica”, disse.
