Foi lançada hoje (26), a nova edição da renomada obra do jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. Publicado pela Editora Fórum, o livro reúne tudo que o leitor precisa saber sobre a Tomada de Contas Especial – TCE, desde a instauração do processo, passando pelas consequências do ato ensejador do procedimento, chegando à defesa perante as Cortes de Contas.
Foi lançada hoje (26), a nova edição da renomada obra do jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. Publicado pela Editora Fórum, o livro reúne tudo que o leitor precisa saber sobre a Tomada de Contas Especial – TCE, desde a instauração do processo, passando pelas consequências do ato ensejador do procedimento, chegando à defesa perante as Cortes de Contas.
Destaca-se nesta quinta edição a rica atualização jurisprudencial, bem como a inclusão de comentários à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e sua aplicação prática aos tribunais de contas. Ainda nesta edição, o Professor Jacoby Fernandes dedicou espaço especial para tratar sobre a prestação de contas de convênios.
De acordo com o autor, a quarta edição encontrava-se já um pouco defasada, por ter sido lançada em 2009. “Um livro que trata de jurisprudência precisa ser atualizado constantemente, tamanha a velocidade com que os tribunais evoluem na interpretação das leis”, destaca Jacoby Fernandes. Segundo ele, além do contato constante com a doutrina, o gestor precisa manter-se atualizado com as recentes decisões. “Um entendimento em vigor hoje pode ser alterado em menos de três meses”, explica o professor, que já publicou mais de 15 livros na área do Direito Administrativo.
A edição, que chega às livrarias com cinquenta páginas a mais que a edição anterior (de 628 para 680 páginas), recebeu remodelação estética e reformulação integral do índice remissivo, ferramenta útil para pesquisa que tem sido destaque na Coleção Jacoby de Direito Público. Dentre as principais mudanças e atualizações da publicação, destacam-se a inclusão de tópicos sobre:
– Independência das instâncias judiciais e administrativas;
– TCE sobre irregularidades nas contratações de servidores;
– TCE sobre irregularidades nas prestações de contas de convênios;
– Comentários à evolução da jurisprudência e ordenamento jurídico no que diz respeito à TCE sobre denúncia anônima, publicidade, responsabilidade com bens móveis e imóveis da Administração, anulação de licitação com apuração de dano ao erário, procedimentos aprimorados dos tribunais de contas, entre outros.
“Tomada de Contas Especial: processo e procedimento na Administração Pública e nos Tribunais de Contas” pode ser adquirido diretamente no site da Editora Fórum ou nas melhores livrarias. Aproveite o preço especial de lançamento!
Mini currículo
Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor e conferencista. Foi conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, procurador e procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, advogado e administrador postal da ECT e, consultor cadastrado no Banco Mundial.
