É destaque hoje no jornal Folha de S. Paulo e em veículos da grande imprensa a proposta do Senado Federal que prevê a exoneração de servidores municipais, estaduais e federais que tiverem avaliação insuficiente em exames regulares criados para aferir o desempenho desses profissionais. O tema foi objeto de artigo publicado neste informativo no último dia 22 de setembro.
por Matheus Brandão
É destaque hoje no jornal Folha de S. Paulo e em veículos da grande imprensa a proposta do Senado Federal que prevê a exoneração de servidores municipais, estaduais e federais que tiverem avaliação insuficiente em exames regulares criados para aferir o desempenho desses profissionais. O tema foi objeto de artigo publicado neste informativo no último dia 22 de setembro.
De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, inicialmente o projeto previa avaliação semestral para servidores, mas o texto foi modificado com a ampliação da periodicidade das avaliações de seis meses para um ano. Talita Fernandes, jornalista responsável pela reportagem, explica que a proposta sofre forte resistência de sindicatos que representam servidores.
Em paralelo ao projeto, o texto destaca que o Planalto pretende encaminhar ainda neste mês um sistema de metas e controles de resultados na Administração Pública, a exemplo do que ocorre na iniciativa privada, para melhorar os serviços. A proposta do Executivo, porém, não prevê demissão em caso de avaliação negativa, mas o governo pretende estudar formas de “premiar” os que cumprirem essas metas, conforme destaca a repórter da Folha.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: conforme se antecipou neste informativo na semana passada, haviam sido aprovados requerimentos no Plenário do Senado para que o projeto legislativo mencionado na matéria fosse analisado também pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle – CTFC, ampliando a tramitação do texto na Casa.
Por ser um projeto que não conta com a simpatia dos servidores, é fundamental que haja um acompanhamento de perto de sua tramitação, inclusive com a articulação de todos os atores envolvidos, a fim de ampliar a discussão do texto no parlamento. Somente assim será possível construir um texto justo para os servidores e para a sociedade.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo.
