O texto destaca como motivos para o atraso o descumprimento contratual, a falta de recursos prometidos pelo BNDES para a realização das obras e a falta de licença para os empreendimentos.
por Matheus Brandão
A jornalista Lais Lis publicou hoje reportagem no Portal G1 em que avalia as obras referentes aos leilões de rodovias federais ocorridos nos anos de 2013 e 2014. De acordo com o texto, somente 17,3% de um total de 3.162 quilômetros de estradas foram duplicados, conforme dados apresentados pela da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Nesses termos, apenas 548 quilômetros já estão prontos.
O texto destaca como motivos para o atraso o descumprimento contratual, a falta de recursos prometidos pelo BNDES para a realização das obras e a falta de licença para os empreendimentos. “As concessionárias das rodovias BR-040 e BR-163 (Mato Grosso do Sul) enfrentaram problemas com a emissão da licença de instalação, de responsabilidade do governo. Com isso, o cronograma de obras foi atrasado, já que o prazo para duplicação de todo o trecho passava a contar a partir dessa licença”, destaca a reportagem.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: conforme ressalta a reportagem, o Governo Federal tentou buscar uma alternativa para os problemas gerados com os atrasos nas obras por meio da publicação da Medida Provisória nº 800/2017. A medida prevê a possibilidade de aumentar de 5 para até 14 anos o prazo para que as empresas concluam a duplicação das rodovias.
A preocupação do Executivo, porém, é que nem todas as concessionárias conseguirão se adequar à MP e garantir que a concessão seja financeiramente viável mesmo com o prazo alongado. É preciso estar atento para que, caso não haja solução, os trechos retornem à gestão estatal para que sejam realizados novos leilões, como no caso da BR-153, que será licitada no próximo ano.
Fonte: Portal G1.
